Estamos muito orgulhosos de anunciar que Cali Terpenes já tem seu site em alemão, e a cada dia mais pessoas do mundo todo descobrem o potencial dos terpenos. Por isso, nos esforçamos para disponibilizar informações de qualidade e que melhor maneira de fazê-lo do que falando o mesmo idioma. Hoje queremos prestar tributo ao país germânico fazendo um resumo dos últimos avanços em sua legislação sobre o cannabis, que não foram poucos! A Alemanha, nos últimos 5 anos, tornou-se um dos Estados líderes na regularização do cannabis. Vamos ver por quê.
Alemanha, o maior mercado de cannabis medicinal da Europa
Pouco podíamos suspeitar há alguns anos que a Alemanha, um país que manteve uma postura conservadora em relação ao cannabis, se tornaria o maior mercado da Europa de cannabis medicinal em apenas alguns anos. Ao contrário de outros países como, por exemplo, os Estados Unidos, a Alemanha utilizou uma estratégia menos liberal e com maior intervencionismo do Estado que marcou a tendência regulatória da Europa. O primeiro avanço nesse sentido ocorreu em 2017, com a nova legislação que abriu caminho para o cannabis com fins medicinais. Em março do mesmo ano, a lei de entorpecentes foi modificada para esse fim. A princípio, a lei permitia apenas o acesso a 1000 pacientes, um número que multiplicou exponencialmente em muito pouco tempo, já que em apenas um ano já havia 40.000 pacientes com acesso ao cannabis para uso terapêutico.
Cannabis medicinal na Alemanha
O acesso ao cannabis medicinal na Alemanha é feito através de receita prescrita por um médico e é dispensado em farmácias. Atualmente, os produtos medicinais à base de cannabis no país são Sativex, Dronabinol e Nabilone; assim como flores de cannabis produzidas principalmente por Bedrocan, Tweed e Aurora, empresas estrangeiras que até há pouco forneciam o crescente mercado alemão. Nesse sentido, o Governo começou a autorizar licenças de produção no país, ampliando a oferta. Alguns dados sobre o mercado de cannabis medicinal alemão:
- Em 2021, a Alemanha importou 20.589 quilos de cannabis medicinal para dispensar em farmácias.
- O setor de extratos para uso medicinal na Alemanha é estimado em 80 milhões de euros.
- Atualmente, o mercado de flores medicinais na Alemanha é estimado em cerca de 13 toneladas anuais a um preço médio de 13 euros por grama.
- Estima-se que o mercado médico canábico alemão tenha alcançado 300 milhões de euros.
- Em 2020, as seguradoras médicas alemãs reembolsaram 165 milhões de euros.
- A Alemanha representa a maior parte da demanda europeia por flores e óleo a granel para abastecer cerca de 80.000 pacientes.
- Nos últimos cinco anos, a Alemanha se tornou um líder europeu com quase 200.000 pacientes que acessam o cannabis medicinal.
- Atualmente, dois terços das seguradoras cobrem o custo dos medicamentos canábicos para os pacientes.
É legal o cannabis para uso recreativo na Alemanha?
A pergunta do milhão que toda a indústria se faz é como e quando a Alemanha dará luz verde ao cannabis para uso recreativo. E não é por menos, já que o país germânico demonstrou ter um grande impacto no mercado europeu e internacional e as projeções nesse sentido são promissoras. Isso ocorre em um panorama político que não se via há quase duas décadas, e o resultado das eleições de outubro de 2021 deu uma guinada nesse sentido. Uma oportunidade que veio com a vitória dos partidos pró-legalização do cannabis como os Verdes e o SPD, que conseguiram formar governo sem a União Democrática Cristã, uma formação que se pronunciou claramente contra a legalização do cannabis para este uso. Já em dezembro de 2021, os representantes desses partidos fizeram uma declaração deixando claro que sua intenção era regularizar o uso recreativo do cannabis através de um sistema de distribuição de licenças que alguns estabelecimentos poderiam obter. O objetivo disso seria controlar a segurança e a qualidade do produto, assim como permitir uma análise do impacto social.
Dificuldades enfrentadas pela Alemanha para legalizar o cannabis a nível recreativo
Em outubro de 2022, o Ministro da Saúde da Alemanha, Karl Lauterbach, fez uma apresentação formal sobre a legalização do cannabis perante o gabinete federal. Embora isso não tenha implicado a introdução formal da legislação, parecia um passo adiante no processo de legalização alemão. No entanto, nessa declaração, o Ministro enfrentou o temido elefante na sala que todos os Estados membros da UE que querem legalizar o cannabis enfrentam, que é a aprovação legislativa da União Europeia: “verificaremos com a comissão executiva da UE se o plano aprovado pelo governo alemão está em conformidade com as leis europeias, e a legislação será procedida com base nisso se efetivamente obtivermos a luz verde.” Afirmou Karl Lauterbach. 
Pressão para impulsionar a legalização do cannabis na Alemanha
Sob essa premissa, a Alemanha se encontrava no final de 2022 em uma posição controversa, uma vez que se esperava que fosse apresentado um projeto de lei formal no início de 2023, mas o governo ainda buscava a aprovação da União Europeia para proceder. Alguns agentes políticos alemães mostraram então seu desacordo com essa postura “comedida” e começaram a exercer pressão para introduzir a lei. De fato, foram emitidas declarações de alguns membros dos partidos da coalizão governamental através das redes sociais instando o Ministro da Saúde a apresentar a medida formalmente, já que, segundo eles, esperar não era uma opção.
O modelo é reformulado: o plano consistirá em duas fases
Atualmente, parece que a proposta inicial teve que mudar para se encaixar no marco supranacional europeu. Por isso, o governo reformulou seu plano para conciliar as novas medidas da melhor maneira possível dentro de um complexo regulatório. Para isso, foi elaborado um novo planejamento que consistirá em duas fases, e cujo período inicial será baseado no modelo de clubes canábicos criado pela Espanha, embora com maiores restrições. Durante este primeiro período que se prevê que comece a funcionar no final de 2023, as medidas serão as seguintes:
- Os clubes canábicos alemães terão um limite máximo de 500 sócios.
- Os sócios deverão ser de nacionalidade alemã. Entende-se que com isso se pretende evitar o “turismo canábico” e restringir a distribuição e o consumo de cannabis recreativo.
- Os membros maiores de 21 anos poderão comprar até um máximo de 50 gramas por mês. A ideia é que o consumo seja pessoal e se evite a criação de uma possível revenda no mercado negro.
- As pessoas maiores de idade que estão entre 18 e 21 anos poderão adquirir cannabis em uma quantidade máxima de 30 gramas por mês.
- Os membros desses clubes só acessarão estes pontos de distribuição para retirar as quantidades de cannabis, não poderão permanecer neles para o consumo desses produtos. Esses lugares serão pontos de venda, não clubes defumadores.
- O consumo de cannabis estará restrito em determinadas áreas públicas, como nas proximidades de escolas.
- O autocultivo para fins recreativos será permitido até três plantas.
Segunda fase: uma corrida de fundo
A segunda fase deste plano tem um percurso mais extenso e tá prevista pra durar cinco anos. Durante esse período, diversas cidades e municípios poderão conceder licenças a lojas específicas que terão permissão pra vender cannabis pra uso recreativo. Essa fase pode ser considerada um programa piloto que servirá pra medir o impacto social dessas medidas. O objetivo dessa segunda fase será analisar o sistema de fornecimento de cannabis, e se os resultados forem positivos, poderá ser estendido a toda a Alemanha e não apenas às cidades selecionadas pro programa piloto. A intenção por trás da legalização do cannabis pra uso recreativo na Alemanha é erradicar o mercado negro e garantir a segurança dos produtos canábicos, além de ampliar a informação sobre seu conteúdo em canabinoides. Os usuários devem ter informações sobre o que contém o cannabis que adquirem (níveis de THC, CBD, etc).
Conclusões
Apesar de não ser um caminho fácil e das modificações do plano inicial proposto no ano passado, a Alemanha parece avançar com passos firmes em direção a uma regularização total do cannabis no futuro. Os obstáculos no caminho são evidentes; no entanto, é inegável que a Alemanha assumiu a liderança europeia na criação de um mercado canábico totalmente legal. Sem dúvida, as medidas adotadas por esse país deixam claro que o modelo europeu se caracteriza pela precaução e por um maior intervencionismo do Estado, em comparação com outros como o americano ou canadense. A Alemanha parece apostar em uma mudança radical, pois está comprovado que o proibicionismo falhou em muitos sentidos, não só criminalizando aquelas pessoas que fazem uso pessoal ou terapêutico da planta, mas também gerando um mercado negro que coloca em risco os usuários e obriga os Estados a dedicar recursos pra combatê-lo, que poderiam ser destinados a outras questões. O que você acha desse tipo de regulação? Você viu nosso artigo sobre a regulação em Zurique? Qual proposta você acha melhor? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião com a comunidade. Cali Terpenes
