Depois de Basel, o segundo ponto de partida do programa piloto suíço será em Zurique, uma das cidades mais emblemáticas do país nórdico e acolherá 3000 participantes que terão acesso aos produtos canábicos.
Quando foi projetado o programa piloto da Suíça pra legalizar cannabis?
A Suíça é um dos países europeus que tomou medidas significativas há mais de uma década, quando em 2012 descriminalizou a posse de cannabis. Uma medida que foi seguida pela legalização de produtos canábicos com menos de 1% de THC, o que permitiu que um setor em crescimento de produtos de CBD se abrisse caminho no país. Em outubro de 2021, a Suíça tornou pública sua intenção de regulamentar cannabis medicinal e também recreativa, quando o parlamento decidiu que a cannabis deveria ser retirada da lista de substâncias proibidas. No entanto, antes de avançar com uma legislação firme sobre o assunto, a Suíça quis criar um programa piloto pra medir as consequências sociais e econômicas de uma possível legalização total, com um programa piloto que se espera que dure cinco anos. Se esse programa for bem-sucedido, em 2030 a Suíça poderá desfrutar de uma legalização total de cannabis. A ideia por trás dessa medida seria ter um maior controle sobre a segurança dos produtos canábicos e evitar as consequências negativas do mercado negro.
Como tá planejado o programa piloto suíço pra legalização de cannabis?
O programa piloto que foi aprovado pra começar em Zurique se ativará neste verão de 2023 e permitirá o consumo e a venda em pontos estratégicos de produtos canábicos. O projeto foi desenvolvido em colaboração entre a prefeitura da cidade e o Hospital Universitário de Zurique. O objetivo deste estudo inicial é contrastar as vantagens e desvantagens do consumo de cannabis através do controle sobre o cultivo de cannabis e de condições reguladas que garantam certos parâmetros de segurança. A partir deste verão, 3000 residentes da cidade de Zurique terão permissão pra comprar produtos canábicos pra seu consumo, seja recreativo ou medicinal. Durante os três anos que durará esse programa piloto, espera-se que os participantes forneçam feedback a cada seis meses preenchendo um questionário sobre seus hábitos de consumo e sua saúde pra relatar os efeitos desse consumo. No entanto, existem certas condições pra poder participar desse grupo de 3000 usuários:
- A pessoa deve ser maior de 18 anos.
- Não podem participar mulheres grávidas.
- Serão excluídas aquelas pessoas que sejam motoristas profissionais.
- Não é permitida a participação de usuários que apresentem sinais de abuso e/ou dependência de substâncias.
Como será dispensada a cannabis em Zurique?
Esse grupo de 3000 participantes terá acesso pra comprar cannabis em diferentes pontos de venda, incluindo farmácias, dispensários e clubes sociais autorizados. Um total de 21 pontos de venda distribuídos pela cidade, através dos quais será legal a venda daqueles produtos canábicos aprovados pelo Governo e que cumpram com os requisitos sanitários. Tá previsto que esse programa comece a funcionar em agosto deste ano e os usuários poderão escolher entre uma diversidade de produtos com diferentes relações THC/CBD. A cannabis que será vendida de forma regulamentada terá passado por rigorosos controles sanitários, garantindo que tenha sido produzida em cultivos orgânicos, sem fertilizantes, pesticidas ou outros produtos que possam representar um risco à saúde. A produção ficará a cargo de duas licenças concedidas a duas companhias suíças que se encarregarão de suprir esse mercado reduzido por enquanto. As duas empresas escolhidas pelo Governo pra esse fim são Pure Production AG e Swissextract, e a primeira colheita de cannabis é esperada pra julho, o que servirá pra pôr em circulação as flores de cannabis. No entanto, estima-se que os extratos não estarão disponíveis até outubro.
Zurique não é a primeira cidade da Suíça a iniciar o programa piloto
Apesar de Zurique ser a cidade mais populosa do país e que seu programa será de grande relevância pra determinar uma possível regulamentação definitiva, não foi o primeiro lugar a implementar essas medidas. E é que o país inaugurou oficialmente seu programa piloto na cidade de Basel no mês passado de janeiro. Desde então, cerca de 400 usuários já podem comprar diferentes produtos canábicos nas farmácias da cidade. Certamente o programa que já tá em curso é menor do que o que tá por começar em Zurique, no entanto, em Basel são seguidos critérios estritos de monitoramento. Por isso, os participantes devem preencher frequentemente questionários pra analisar sua saúde física e mental. “Atualmente estão sendo discutidos vários caminhos pra legalização através de um processo de legalização estruturado que garante transparência. Com nosso software Cannavigia e o Sistema de Dispensários de Cannabis, oferecemos às diversas partes envolvidas as ferramentas necessárias pra rastrear e documentar cada passo ao longo da cadeia de suprimentos. Estamos orgulhosos de fazer parte do projeto piloto suíço e deste marco histórico,” declarou Philipp Hagenbach, diretor de operações da Vigia AG, em um comunicado à imprensa. 
Que caminho tomará a Suíça?
Zurique se tornará, portanto, a segunda cidade do país a iniciar o programa piloto canábico. No entanto, a Suíça não é o único país europeu que tá dando passos em direção à regulamentação de cannabis, outros países como Holanda, Alemanha ou França também estão nisso. À frente da lista tá Alemanha, o atual maior mercado medicinal da Europa e o país que parece liderar o processo regulatório europeu. E é que no velho continente parece que as coisas são feitas com mais cautela do que em outros lugares como os Estados Unidos ou América Latina, que se caracterizaram por uma legalização de cannabis mais liberal e com menor intervencionismo do Estado. Modelos como o suíço ou os Países Baixos (onde também se espera que comece um programa piloto) são a prova de que na Europa existe uma preocupação com as possíveis repercussões sobre a saúde pública e sobre a economia que podem derivar da regulamentação de cannabis. No entanto, pra muitos, isso é um argumento absurdo, pois o mercado negro de cannabis existe igualmente e o consumo de cannabis na maioria dos países da Europa é muito alto. Portanto, alguns acreditam que adiar a regulamentação de cannabis não faz mais do que impedir um maior controle sobre o produto, além de uma receita pros cofres do Estado na forma de impostos. Nesse sentido, o programa piloto suíço, embora seja um enorme passo em direção à regulamentação canábica, pode retardar o processo. Será interessante ver o que acontece com esses testes se, de fato, a Alemanha acabar dando o passo e legaliza o consumo e a comercialização de cannabis pra uso recreativo. Talvez então, possa se desencadear um efeito dominó na Europa e outros países, como a própria Suíça, França, Itália ou os Países Baixos, seguirão sua trilha. Desde a Cali Terpenes vamos estar bem atentos à atualidade pra continuar informando sobre todos os avanços que aconteçam no marco legal internacional. Cali Terpenes
